Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu

Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de comparecer aos jogos do Corinthians, de acordo com o Estatuto do Torcedor

PM "gostosa"...

Homem teria lançado elogio à policial, colocando a mão dentro da bermuda praticando ato obsceno

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Indisponibilidade de bens para beneficiados por improbidade administrativa

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que teria ocasionado a perda do filho de uma gestante, não pode ser enquadrado como crime doloso contra a vida e, portanto, não é de competência do Tribunal do Júri. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (17), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 95068.

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

Sob o entendimento de que se trata de crime de bagatela, o juiz Donizete Martins de Oliveira, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou Rodrigo Batista Osório por tentativa de furto de três caixas de chocolate e mandou, ainda, que seja expedido alvará de soltura em seu favor.

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Justiça investigará candidatos evangélicos

Ambos teriam sido beneficiados por propaganda feita no jornal Bandeirante da Fé, com 20 mil exemplares distribuídos gratuitamente pela igreja Assembléia de Deus.

Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Tribunal nega habeas corpus a reincidente